Processo 806102/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:12
Autuado em 30/11/2012 11:12
Apensado ao Processo 280423/16 em 14/04/2016 10:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1121/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1121/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1121/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas KAROLINE ARAUJO ALEXANDRE
Gestor ordenador das despesas ROSANA NUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APF DO CMEI SONHO DE CRIANÇA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:12/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:12/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:12/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:12/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:12/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
04/04/2016 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280423/16
20/11/2014 07:59 do Protocolo 1053526/14
24/07/2014 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683083/14
14/07/2014 18:42 do Protocolo 647508/14
11/07/2014 10:47 do Protocolo 639432/14
01/07/2014 17:19 do Protocolo 601613/14
30/06/2014 10:43 do Protocolo nº 58855-9/14, referente a Pedido Dilação de Prazo
27/06/2014 09:43 do Protocolo 587955/14
23/06/2014 10:16 AR do ofício OCN - 10366/14 - DP
23/06/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10370/14 - DP
23/06/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10358/14 - DP
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10359/14 - DP
18/06/2014 11:49 AR do ofício OCN - 10357/14 - DP
18/06/2014 09:55 AR do ofício OCN - 10364/14 - DP
12/11/2013 14:45 do Protocolo nº 80015-5/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10357/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10358/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10359/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10364/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10366/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10370/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10357/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10358/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10359/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10364/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 941/2016
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1121/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4423/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2774/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1843/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2818/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2016 09:54 DP  
05/04/2016 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 941/2016 -
05/04/2016 11:32 S2C  
30/03/2016 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 866/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Acórdão nº 1121/2016 -
26/02/2016 09:00 GCNB  
13/01/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 473/2016 - Regularidade. Pelo julgamento do feito nos termos do art. 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 113/05. Contas regulares, sem prejuízo da aplicação da multa sugerida no item 4.2 da Instrução nº 3777/15.
25/11/2014 16:30 DAT Instrução nº 3777/2015 - o nº:
21/11/2014 07:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4423/2014 -
30/07/2014 13:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 5106/2014 -
03/07/2014 17:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4159/2014 -
02/07/2014 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2774/2014 -
06/05/2014 09:25 DP Informação nº 11130/2014 -
29/04/2014 18:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1843/2014 -
19/11/2013 13:47 DAT Instrução nº 4018/2014 -
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24275/2013 -
12/11/2013 17:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2764/2013 -
12/11/2013 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2818/2013 -
30/11/2012 22:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2298/2013 -
30/11/2012 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17524/2012 -

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